Depois que escrevi o post sobre as drogas, tenho andado refletindo muito sobre este assunto. Foi legal pois algumas pessoas se manifestaram, o que me permitiu pesar bastante os argumentos apresentados, principalmente os argumentos contrarios à minha posição no post.
Também andei conversando com amigos, alguns bastante interessados no assunto, outros nem tanto.
Acabei concluindo que a melhor posição para se tomar quando nao se está muito certo sobre determinado assunto é assumir um lado (qualquer um) e defende-lo. Isso o obrigará a pensar se o que você está defendendo é absurdo e a prestar atenção aos argumentos de quem se posiciona contrario a você. Foi o que fiz. E o resultado, neste caso, é que eu definitivamente concluí ser a favor de uma política gradual de liberação das drogas. Todas.
Para explicar minha posição definitiva vou copiar os principios de uma ONG chamada Harm Reduction Coalition. Acho que esses caras, neste pequeno texto, conseguiram sintetizar o que eu acredito ser a menos pior posição do Estado em relação a este problema.
Quem tiver interesse, o site dos caras é harmreduction.org.
A postura deles (e a minha) está baseada nos seguintes principios:
- Aceitar, para o melhor e para o pior, que o consumo de drogas (sejam licitas ou ilicitas) é parte do nosso mundo e escolher lidar com isto de uma forma a minimizar seus impactos negativos, ao invés de simplesmente ignorar ou condenar este fato.
- Entender o uso de drogas como um fenônemo complexo e multifacetado que envolve uma serie de comportamentos, desde o uso abusivo até a abstinência total, e reconhecer que há sim maneiras mais seguras de se consumir.
- Estabelecer a qualidade de vida e o bem estar individual e comunitário como critérios de avaliação de sucesso de políticas anti drogas - e não simplesmente a cessação de todo o uso.
- Reivindicar uma política não julgadora e nao coercitiva de provisão de serviços e cuidados às pessoas que se drogam e às comunidades nas quais elas vivem, de forma a ajuda-las à reduzir os danos que as drogas trazem.
- Assegurar que os usuários - viciados ou eventuais - sejam ouvidos durante o desenvolvimento de programas e políticas anti-drogas.
- Reforçar que os próprios usuários de drogas são os agentes mais importantes na redução dos danos do seu hábito, e procurar incentiva-los a trocar informações e apoiar uns aos outros em estratégias que venham ao encontro do seu atual estado.
- Reconhecer que as realidades de distribuição de renda,racismo, isolamento social, perspectivas de oportunidades, traumas passados e outras inequidades sociais afetam a vulnerabilidade e a capacidade de cada um em se relacionar com este tema.
- Não procurar, de forma alguma, ignorar o real e dramático problema causado pelo consumo de drogas, lícitas e ilícitas.
Acredito que, enquanto este tema estiver sendo tratado pelo Direito Penal e nao pelas iniciativas de Saúde Pública e Educação, seja impossível para a sociedade e para os órgãos competentes desenvolverem políticas com a abordagem descrita acima.
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